Regulamento dos Serviços Digitais da UE no PayPal

No PayPal, estamos empenhados em promover um ambiente online seguro para os nossos utilizadores. Como prestador de serviços de pagamento líder, levamos a sério as nossas responsabilidades em matéria de conformidade regulamentar.

Acreditamos que a colaboração entre empresas, consumidores e autoridades reguladoras é essencial para a criação de um ecossistema digital mais responsável. O PayPal continua empenhada em manter os mais elevados padrões de conformidade com os regulamentos aplicáveis. Mantemos processos e recursos, incluindo os que estão acessíveis a partir do nosso site, para garantir que desempenhamos o nosso papel na promoção desta parceria.

Recursos disponíveis

Formulário de comunicação online

Como parte das nossas obrigações legais e compromisso de transparência e segurança dos clientes que utilizam o PayPal, mantemos os recursos de comunicação publicamente disponíveis. Se acredita que o conteúdo alojado nos nossos serviços viola a lei ou as nossas políticas, envie as suas preocupações através do nosso formulário online. Se tiver dúvidas sobre a sua conta ou serviços do PayPal, contacte-nos aqui.

Pedidos e ordens de Autoridades

Autoridades e reguladores da UE que pretendam colaborar connosco em questões relacionadas com o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) da UE podem utilizar o Centro de segurança PayPal. Esta página destina-se a facilitar a comunicação e a colaboração entre a PayPal e os nossos parceiros em agências de aplicação da lei ou outras agências reguladoras. Para apresentar dúvidas e preocupações ou enviar pedidos formais, visite o Centro de segurança PayPal.